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Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo
Ele foi desligado do cargo de escrivão da Polícia Federal © Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolson…
Justiça
Preso há 30 anos, Marcinho VP permanece em presídio federal fora do RJ
Extinção de penas levou Justiça rediscutir manutenção da prisão © Reuters/Jose Lucena Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, permanece recluso em presídio federal fora d…
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil Lula Marques/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o r…
Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decret…
Ex-vereador Milton Leite se entrega à polícia após operação contra PCC
Leite era considerado foragidolton Leite era considerado foragido O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, do União Brasil, se entregou à polí…
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 ano…
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados © Secretaria da Administração Penitenciária-SP A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao presidente do …
Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada…
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF © Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou em ofí…
STF provocou mal-estar cívico na população, diz Cármen Lúcia
Ministra foi favorável à votação separada sobre denúncias A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a exposição negativa da Corte nas últimas seman…
Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
Sessão do STF foi encerrada sem decisão nesta terça-feira O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos…
Moraes defende que seu julgamento seja em conjunto com o de Mendonça
Ministro questionou o rito do julgamento estabelecido pelo presidente © Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-fe…