Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula
Ministro seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou
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JUSTIÇA
MP combate fraudes em licitações da prefeitura de São Paulo
Servidores teriam favorecido empresas em troca de vantagens indevidas O Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),
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Polícia Federal deflagra 6ª fase da Operação Unha e Carne, no Rio
Investigações miram postos de combustíveis suspeitos de lavar dinheiro A 6ª fase da Operação Unha e Carne foi deflagrada na
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STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu
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Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar
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PF deflagra nova fase da Operação Unha e Carne contra lavagem de dinheiro
Ação cumpre mandados de prisão e busca no Rio de Janeiro e determina bloqueio de cerca de R$ 22 milhões
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Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma de Bolsonaro
Inquérito da PCDF não pediu indiciamento do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que
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Justiça Federal garante salário-maternidade a mulher que deixou emprego após sofrer violência doméstica
Decisão reconheceu desemprego involuntário, prorrogou período de graça do INSS e assegurou o benefício à mãe paranaense A Justiça Federal
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Juiz valida tarifas cobradas em conta inativa não encerrada pelo cliente
Para o magistrado, a ausência de movimentação não encerra automaticamente a conta e, sem pedido formal de encerramento, permanecem válidas
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Redes sociais passam a exigir autorização judicial para perfis que monetizam conteúdo com crianças
Nova regulamentação do ECA Digital obriga plataformas a suspender contas irregulares e estabelece regras para proteger crianças e adolescentes influenciadores
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