“Congresso precisa reagir”, diz Damares após prisão domiciliar de Bolsonaro
Senadora critica Alexandre de Moraes e acusa o STF de perseguição política contra o ex-presidente
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se manifestou nesta segunda-feira (4) sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ela, o Congresso Nacional “precisa reagir” diante do que chamou de mais um “capítulo vergonhoso” da história brasileira.
“O Congresso precisa reagir. A determinação de prisão domiciliar de Bolsonaro por um suposto descumprimento, por terceiros, de uma decisão absurda e arbitrária, é mais um capítulo vergonhoso de nossa história recente, na qual juízes se comportam como perseguidores de quem consideram adversários políticos”, declarou a senadora em nota enviada à imprensa.
Damares também afirmou que o “arcabouço legal e constitucional tem sido gravemente violado por quem não recebeu um voto sequer para tomar decisões em nome do povo”, numa referência direta a Moraes.
Atualmente, há 13 pedidos de impeachment contra o ministro aguardando análise no Senado. Cabe ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dar andamento ou não às solicitações. Nenhum ministro do STF foi destituído até hoje.
Prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-mandatário, divulgar um vídeo do pai discursando durante uma manifestação em Copacabana, no último domingo (3). Segundo Moraes, a ação violou as medidas cautelares já impostas anteriormente.
Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, diretamente ou por terceiros, e deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno, além de estar impedido de deixar o país. As medidas visam impedir que o ex-presidente continue se comunicando com apoiadores e influenciando atos públicos por meios digitais.
Com o vídeo divulgado, Moraes entendeu que houve descumprimento da medida judicial e ordenou o recolhimento integral em domicílio, com tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros investigados.
