Diesel e gás de cozinha devem ter alta de impostos em 2024

No ano de 2024, os brasileiros podem se preparar para uma possível alta nos preços de produtos essenciais, como o diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP), devido ao retorno da cobrança de impostos federais. A informação foi divulgada na proposta de Orçamento do próximo ano e confirmada pela Secretaria da Receita Federal.

O fim da desoneração, que ocorrerá no final deste ano, abrirá caminho para um aumento nos impostos sobre esses combustíveis a partir do início de 2024, o que, se repassado aos consumidores, poderá impactar a inflação.

O diesel, em particular, tem um impacto significativo na economia brasileira, uma vez que é amplamente utilizado no transporte de cargas em todo o país, além de ser uma fonte de energia fundamental para o transporte público. O aumento dos preços deste combustível pode ter repercussões em vários setores da economia.

No caso do gás de cozinha, o aumento de impostos não afetará apenas a população de baixa renda, mas também atingirá a classe média e impactará os preços praticados nos restaurantes, uma vez que muitos utilizam o GLP para o preparo de alimentos.

A retomada dos impostos federais pode resultar em um aumento considerável nos preços. De acordo com dados do governo, do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), os valores estimados para o aumento são os seguintes:

• Diesel A: aproximadamente R$ 0,35 por litro.
• Biodiesel: aproximadamente R$ 0,15 por litro.
• Diesel B (mistura do diesel A e biodiesel): aproximadamente R$ 0,33 por litro.
• Gás de cozinha: aproximadamente R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.

A redução dos impostos federais sobre esses produtos foi autorizada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. No entanto, a tributação reduzida foi mantida no início deste ano na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, começou a ser gradualmente elevada, retomando as alíquotas cheias sobre alguns combustíveis em junho de 2023.

A medida provisória que aumentava os impostos sobre o diesel perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que levou as alíquotas a retornarem a zero até 31 de dezembro deste ano.

O governo federal está empenhado em equilibrar as contas públicas em 2024, com o objetivo de arrecadar R$ 168 bilhões adicionais no próximo ano. Para alcançar essa meta, o fim dos benefícios fiscais para os combustíveis já está sendo considerado nos cálculos do Ministério da Fazenda e do Planejamento. A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento de 2024 contempla a reoneração dos combustíveis. Portanto, se os tributos não aumentarem, a pressão para obter arrecadação adicional será ainda maior.

De acordo com a Receita, a redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis resultou em uma perda de arrecadação de R$ 28,7 bilhões nos dez primeiros meses deste ano. Os desdobramentos desse aumento de impostos serão acompanhados de perto pela população e pelos economistas, já que terão impacto direto no bolso dos brasileiros e na saúde financeira do país como um todo.