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Ex-deputados convocam greve de fome na Câmara após perda do mandato

Da redação
Hugo Barreto/Metrópoles

Parlamentares protestam contra decisão do STF que alterou a regra das sobras eleitorais e mudou composição da Câmara

A decisão da Câmara dos Deputados de declarar a perda do mandato de sete parlamentares gerou protestos intensos em Brasília. Os ex-deputados, que tiveram seus mandatos cassados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das sobras eleitorais, anunciaram nesta terça-feira (29) que vão iniciar uma greve de fome dentro da Câmara como forma de protesto.

Segundo Gilvan Máximo (Republicanos-DF), um dos deputados afetados, a decisão seria inconstitucional e atropelou o direito de defesa dos parlamentares. “Os deputados estão convocando greve de fome no Congresso. Não fomos julgados pelo TSE – a Constituição diz que os deputados, para serem cassados, devem ser julgados no TSE. Não tivemos ampla defesa no Supremo. Todos os deputados cassados estão decretando uma greve de fome dentro da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Outras parlamentares, como Sonize Barbosa (PL-AP) e Silvia Waiapã (PL-AP), também anunciaram adesão ao protesto e criticaram a medida. Gilvan Máximo ainda afirmou que “nunca na história da democracia aconteceu isso de sete deputados eleitos serem cassados dessa maneira”.

A decisão veio após o plenário do STF formar maioria para derrubar regras que limitavam a participação de partidos na disputa pelas sobras eleitorais. Até então, só partidos com ao menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com pelo menos 20% desse quociente podiam concorrer às vagas restantes. Com a mudança, as vagas passaram a ser redistribuídas conforme os votos dos mais votados, mesmo que o partido não atingisse esses critérios.

Com a determinação, perderam os mandatos:

  • Augusto Puppio (MDB-AP)

  • Lebrão (União-RO)

  • Gilvan Máximo (Republicanos-DF)

  • Lázaro Botelho (PP-TO)

  • Professora Goreth (PDT-AP)

  • Silvia Waiãpi (PL-AP)

  • Sonize Barbosa (PL-AP)

Entram em seus lugares:

  • Professora Marcivânia (PCdoB-AP)

  • Paulo Lemos (PSol-AP)

  • André Abdon (Progressistas-AP)

  • Aline Gurgel (Republicanos-AP)

  • Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

  • Rafael Bento (Podemos-RO)

  • Tiago Dimas (Podemos-TO)

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