Fachin arquiva pedido de suspeição contra Toffoli no STF
Decisão afasta questionamento sobre parcialidade e libera ministro para votar em processos envolvendo o Grupo Master
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido de suspeição apresentado contra o ministro Dias Toffoli e o Grupo Master. A decisão encerra a tramitação do questionamento jurídico que buscava afastar o magistrado de processos relacionados à organização empresarial.
Com o arquivamento, Toffoli fica apto a votar em ações e processos que chegaram ao plenário da Corte e que envolvam o grupo empresarial.
Ao analisar o caso, Fachin entendeu que não foram apresentados elementos suficientes para sustentar a tese de parcialidade. Segundo o ministro, não houve comprovação concreta que justificasse o impedimento ou a suspeição de Toffoli, conforme os critérios previstos no regimento interno do STF.
A ação apontava suposta proximidade entre as partes como fundamento para o afastamento. No entanto, o relator avaliou que os argumentos não preencheram os requisitos legais exigidos para caracterizar a suspeição.
