PGR defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por questões de saúde
Ex-presidente está internado em UTI em Brasília com quadro de broncopneumonia; pedido será analisado pelo STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está internado em estado de saúde delicado em um hospital de Brasília.
O parecer foi solicitado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a defesa de Bolsonaro apresentar, no último dia 17 de março, um novo pedido de prisão domiciliar humanitária.
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No documento, a PGR argumenta que há necessidade da medida diante das condições clínicas do ex-presidente. Segundo o órgão, a prisão domiciliar permitiria o monitoramento contínuo do estado de saúde, considerado instável e sujeito a “alterações súbitas e imprevisíveis”.
Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star desde a última sexta-feira (13), diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, possivelmente de origem aspirativa. Ele foi levado à unidade após apresentar sintomas como febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios, sendo socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Atualmente, o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, estando detido na unidade conhecida como “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao Supremo Tribunal Federal.
