Justiça decide levar médico a júri popular por seis homicídios em Novo Hamburgo

Juiz aceita parcialmente denúncia do MP e mantém medidas cautelares, incluindo suspensão do exercício da medicina

Novo Hamburgo — O Juiz de Direito Flávio Curvello Martins de Souza, titular da 1ª Vara Criminal da comarca, decidiu nesta quarta-feira (4) que o réu João Batista do Couto Neto será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão acolhe parcialmente a denúncia oferecida pelo Ministério Público, imputando ao acusado a prática de seis homicídios qualificados, por motivo torpe e meio cruel.

Cinco das vítimas tinham mais de 60 anos, circunstância que incide como causa de aumento de pena. A data do julgamento ainda será definida. O magistrado excluiu a qualificadora de motivo que dificultou a defesa das vítimas, mantendo, contudo, os demais termos da acusação.

Segundo o Ministério Público, os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2022, após procedimentos cirúrgicos realizados pelo réu no Hospital Regina. A acusação sustenta que o médico teria agido por omissão dolosa, deixando de adotar técnicas e protocolos adequados no pré, intra e pós-operatório, o que teria provocado graves complicações clínicas e levado à morte de quatro homens e duas mulheres, com idades entre 55 e 80 anos.

Apesar da gravidade das acusações, o juiz autorizou que o réu responda ao processo em liberdade, mantendo medidas cautelares como a suspensão integral do exercício da medicina, a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, de manter contato com vítimas, familiares, testemunhas e pacientes, além de vedação para frequentar estabelecimentos médicos, exceto na condição de paciente.

As imputações estão distribuídas em duas ações penais, cada uma referente a três homicídios. Durante a instrução processual, cerca de 60 testemunhas e informantes de defesa e acusação foram ouvidos. O caso agora segue para a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri.