Oficial de Justiça não cumpre ordem judicial por causa de lagartixas
Servidor do TJSP alegou “insalubridade” ao encontrar dois répteis na campainha do imóvel onde deveria entregar intimação em São Paulo.
Um oficial de Justiça de São Paulo deixou de intimar um suspeito ao afirmar que não conseguiu cumprir a ordem judicial devido à presença de duas lagartixas no interruptor da campainha. O episódio foi registrado em certidão enviada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no dia 26 de agosto.
Segundo o documento, além dos répteis, a campainha estaria coberta de poeira, o que, segundo o servidor Ronaldo Yuassa, comprometia sua atuação “no aspecto da insalubridade”. A diligência tinha como objetivo intimar Alan Rodrigues da Silva, investigado por receptação, para um exame pericial no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
O caso do suspeito
Alan é acusado de se apropriar de um celular Galaxy A38 perdido no centro da capital paulista. Ele alegou ter encontrado o aparelho na Avenida São João, mas foi abordado pela Polícia Militar meses depois sob suspeita de receptação.
Em 2023, o acusado sofreu um acidente que resultou em lesão cerebral grave, deixando-o sem comunicação verbal e sem resposta a estímulos visuais ou sensoriais. O exame solicitado buscava avaliar se ele possui desenvolvimento mental incompleto ou retardado que o impediria de compreender o caráter criminoso dos atos atribuídos a ele.
Após a recusa do oficial de Justiça, o Ministério Público determinou nova diligência para garantir a entrega da intimação sobre a realização do exame.
