Prefeitura de Cantagalo divulga nota para esclarecer sobre denúncia de trabalho escravo
A Prefeitura Municipal de Cantagalo/PR, por meio do prefeito João Konjunski, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a denúncia de trabalho escravo envolvendo uma empresa contratada pelo município. Segundo a nota, a prefeitura não compactua com qualquer tipo de condição de trabalho que não respeite os direitos dos empregados.
A empresa em questão foi denunciada por manter, em tese, duas pessoas em situação análoga à escravidão. O crime de submissão de trabalhador a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, restrição da locomoção, vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador e posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador foi identificado.
A prefeitura afirmou que não tinha conhecimento de que tal fato poderia estar ocorrendo e que todas as cautelas legais foram tomadas durante o processo de contratação da empresa, que ocorreu por meio da lei de licitações.
“Quando soubemos da possível ocorrência do crime, notificamos a empresa imediatamente conforme protocolo de recebimento no dia 29/03/2022, para que esclarecessem os fatos e cessassem o injusto imediatamente caso as informações fossem verídicas, tendo empresa negado os fatos e os empregados juntado declaração afirmando que tudo não passava de um mal entendido”, diz trecho da nota.
A prefeitura também destacou que alguns de seus servidores ficaram à disposição do Ministério Público para auxiliar nas diligências necessárias, como visita ao local e oitiva dos envolvidos. O município afirmou mais uma vez que não concorda com quaisquer situações do tipo e está à disposição para esclarecer quaisquer informações e auxiliar no que for necessário.