Vereadores de BH aprovam uso da Bíblia como material complementar em escolas

A autora argumenta que esses conteúdos são relevantes para o ensino cultural e histórico.

Belo Horizonte (MG) – A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material complementar em escolas públicas e particulares da capital mineira. O texto permite a utilização do livro para fins culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, e agora segue para apreciação do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

A votação aconteceu nesta terça-feira (8), com 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. O projeto é de autoria da vereadora Flávia Borja (DC).

A proposta determina que a Bíblia poderá ser utilizada como apoio pedagógico para tratar de temas como civilizações antigas (Israel e Babilônia) e gêneros literários diversos, como crônicas, poesias e parábolas. A autora argumenta que esses conteúdos são relevantes para o ensino cultural e histórico.

Debate sobre laicidade e liberdade religiosa

Durante a votação, o vereador Pedro Patrus (PT) apresentou uma emenda que visava impedir qualquer conotação religiosa no uso do material, mas a sugestão foi rejeitada por 25 votos a 13.

Parlamentares contrários à proposta alegam que ela fere a laicidade do Estado e pode provocar constrangimento em alunos de diferentes religiões ou famílias não religiosas, mesmo com o texto garantindo que a participação nas aulas com conteúdos bíblicos não será obrigatória.

Flávia Borja rebateu as críticas afirmando que outras tradições religiosas, como as de matriz africana, também fazem parte do currículo escolar com fins culturais.

Após a redação final, o texto será enviado ao prefeito Álvaro Damião, que terá um prazo de 15 dias para decidir pela sanção ou veto.

✅ Votaram a favor (28):

• Arruda (Republicanos)

• Braulio Lara (NOVO)

• Cláudio do Mundo Novo (PL)

• Cleiton Xavier (MDB)

• Diego Sanches (SDD)

• Dra. Michelly Siqueira (PRD)

• Edmar Branco (PCdoB)

• Flávia Borja (DC)

• Helinho da Farmácia (PSD)

• Irlan Melo (Republicanos)

• José Ferreira (Podemos)

• Juninho Los Hermanos (Avante)

• Leonardo Ângelo (Cidadania)

• Loíde Gonçalves (MDB)

• Lucas Ganem (Podemos)

• Maninho Félix (PSD)

• Marilda Portela (PL)

• Neném da Farmácia (PMN)

• Osvaldo Lopes (Republicanos)

• Pablo Almeida (PL)

• Professora Marli (PP)

• Rudson Paixão (SDD)

• Sargento Jalyson (PL)

• Tileléo (PP)

• Trópia (NOVO)

• Uner Augusto (PL)

• Vile (PL)

• Wanderley Porto (PRD)

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❌ Votaram contra (8):

• Cida Falabella (PSOL)

• Dr. Bruno Pedralva (PT)

• Iza Lourença (PSOL)

• Juhlia Santos (PSOL)

• Luiza Dulci (PT)

• Pedro Patrus (PT)

• Pedro Rousseff (PT)

• Wagner Ferreira (PV)

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⚪ Abstenções (2):

• Bruno Miranda (PDT)

• Helton Junior (PSD)

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🚫 Não votaram (3):

• Fernanda Pereira Altoé (NOVO – presidência)

• Janaina Cardoso (União)

• Professor Juliano Lopes (Podemos)