Audiência entre médicos da rede pública de Curitiba e FEAS termina com acordo parcial
Impasse sobre reajuste salarial permanece e será analisado pelo TRT-PR; fundação se comprometeu a mudar regras para aplicação de sanções disciplinares
A audiência de dissídio coletivo envolvendo os médicos da rede pública de Curitiba e a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (FEAS) terminou com um acordo parcial na sexta-feira (10), no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).
Um dos pontos de conflito entre as partes foi solucionado após a FEAS concordar em alterar os procedimentos para aplicação de sanções disciplinares aos profissionais. A fundação se comprometeu a apresentar uma petição detalhando as novas regras.
A mudança atende a uma reivindicação dos médicos, que questionavam a possibilidade de receber penalidades, como advertências, antes de terem direito à defesa. Pelo novo entendimento, os profissionais terão cinco dias úteis para apresentar manifestação antes da aplicação de qualquer sanção.
O principal impasse, no entanto, continua relacionado ao reajuste salarial. O tema seguirá para julgamento pela Seção Especializada (SE) do TRT-PR, embora ainda exista a possibilidade de uma solução negociada antes da decisão do colegiado.
A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-PR, desembargador Benedito Xavier da Silva. Durante a sessão, o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) reforçou o pedido de reajuste de 5%, correspondente ao INPC acrescido de meio ponto percentual de ganho real.
A FEAS alegou que depende de tratativas com a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba para avançar na proposta salarial e solicitou mais prazo para negociação. O sindicato, porém, afirmou que as discussões já ocorrem há meses e defendeu o andamento do processo para julgamento.
O Simepar também informou que pretende solicitar o prosseguimento de outra ação envolvendo as partes, relacionada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%, referente ao período da pandemia. O parcelamento da dívida dessa ação estava condicionado ao acordo sobre o reajuste salarial.
Com o processo em andamento, a FEAS informou que pretende apresentar uma nova proposta de acordo antes do julgamento, buscando encerrar o conflito por meio da negociação entre as partes.
