
Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça
Presidente do STF atendeu a pedido encaminhado por ministro

Presidente do STF atendeu a pedido encaminhado por ministro

Ministro rejeita recurso da defesa contra medidas cautelares impostas

Sigilo de relatório entregue a Fachin foi retirado nesta sexta-feira

Fachin rejeitou pedido protocolado pela defesa do ex-banqueiro

Cálculo das penas pode beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro

Câmara mantém, em parte, sentença que fixou R$ 15 mil por dano moral e cerca de R$ 5 mil por prejuízo material; loja que vendeu o produto foi isentada

Sentença da 7ª Vara Federal entende que exigir certificado definitivo de naturalização viola a igualdade de tratamento a migrantes; processo do estudante ainda estava em andamento

Presidente do STF informa que material, mantido sob sigilo por ora, será remetido à Procuradoria-Geral da República, que terá prazo de 15 dias para avaliar providências

Ministro do STF acolheu parecer da PGR e reconheceu prescrição em relação a postagens feitas entre novembro de 2022 e janeiro de 2023; outras publicações seguem sob apuração

Material será entregue à noite ao presidente da Corte, Edson Fachin

PF, MPF e Receita suspeitam de exploração irregular de apostas

Para a 5ª Turma, a chamada "execução invertida" é uma faculdade da Fazenda Pública; segurado que vence a ação deve apresentar os valores atrasados