STF julga continuidade da CPMI do INSS e pode encerrar comissão neste sábado
Plenário analisa decisão de André Mendonça que prorrogou trabalhos; investigação apura descontos indevidos e empréstimos consignados O Supremo Tribunal Federal
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JUSTIÇA
Cinco homens são condenados por triplo homicídio que matou casal e criança
Penas chegam a 90 anos de prisão; Justiça aponta crime premeditado ligado à disputa entre grupos rivais O Tribunal do
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Justiça intima réu por edital para pagamento de multa e custas em Cascavel
Processo por tráfico de drogas envolve réu de 27 anos; prazo para regularização é de 10 dias O Poder Judiciário
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STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
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TJ-SP nega acesso de mãe a perfil de filho falecido em rede social
Corte entende que conteúdo digital está protegido por direitos da personalidade, mesmo após a morte A 32ª Câmara de Direito
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Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro
Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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