Fraude no arroz e feijão: governo apreende 32 toneladas de comida irregular

Produtos foram classificados como tipo 2 e 3, mas eram vendidos como tipo 1 em supermercados de SP; laudos laboratoriais confirmaram irregularidades

Araraquara (SP) — Uma fiscalização de rotina do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de 32 toneladas de arroz e feijão que estavam sendo vendidos com classificações superiores às reais nas embalagens. A ação ocorreu em uma rede de supermercados de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e os laudos técnicos com os resultados foram divulgados na última quinta-feira (17/4).

De acordo com os auditores fiscais, os produtos apresentavam disparidade entre o tipo declarado no rótulo e a real qualidade constatada em análise laboratorial, o que configura infração à legislação de classificação e comercialização de produtos vegetais.

Arroz: até quatro vezes mais grãos quebrados que o permitido

Foram apreendidos 4.595 pacotes de 5 quilos de arroz, totalizando 22.975 quilos. Embalado por uma empresa de Uberlândia (MG), o produto era vendido como classe longo fino, tipo 1. No entanto, a análise revelou que um dos lotes apresentava 23,33% de grãos quebrados e quireras, e o outro, 31,80% — ambos muito acima do limite legal de 7,5% para o tipo 1.

Segundo a Instrução Normativa Mapa 06/2009, que regulamenta o padrão técnico do arroz, esses índices rebaixam o produto para tipo 2.

Feijão com mofo e grãos danificados

Também foram apreendidos 9.200 pacotes de 1 quilo de feijão, totalizando 9.200 quilos, embalados por uma empresa de Brodowski (SP). Dois lotes foram considerados irregulares.

Um dos lotes apresentava 3,57% de grãos mofados, ardidos e germinados, o que o reclassifica como tipo 3, já que o limite para o tipo 1 é de 1,5%, conforme a Instrução Normativa Mapa 12/2008.

O outro lote foi classificado como tipo 2, por conter 5,41% de grãos amassados, partidos, danificados e imaturos, também acima do limite legal de 2,5% para o tipo 1.

Empresas serão investigadas

As empresas responsáveis pelas embalagens não tiveram os nomes divulgados. Elas responderão a processos administrativos no Mapa e poderão apresentar pedidos de análise pericial.

A fiscalização visa garantir a transparência nas informações ao consumidor e a conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos por lei. A comercialização de produtos com rotulagem enganosa, além de prejudicar o consumidor, infringe normas de defesa agropecuária e pode resultar em sanções administrativas e multas.