JUSTIÇA - Portal Cantagalo

Preso desde 2014, ex-médico cumpre pena na Penitenciária II de Potim A defesa do ex-médico Roger Abdelmassih, de 82 anos,

STF arquiva inquérito contra delegados da PRF por blitze nas eleições

Os dois eram investigados por prevaricação e violência política O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou

Desembargadora do TJRS considerou abusiva a cobrança aplicada a aposentada de 89 anos e determinou restabelecimento do valor anterior A

Colegiado entendeu que informações sobre a não reposição do item foram claras e que a responsabilidade pela guarda é do

Episódio foi no trecho entre São Luiz e Brasília Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou

Tribunal considerou indevida a retenção de taxa de serviço sem contrato formal e sem comprovação de ciência inequívoca da cliente

Desembargadora do TJ/RS afastou alegação de ilegitimidade da executada. Defesa sustenta que nora não integra sucessão Em fase de cumprimento

Sentença reconhece que limitar prazo viola a isonomia e o melhor interesse da criança; benefício deverá ser pago com retroativos

Juiz entende que imunidade constitucional alcança apenas o montante efetivamente integralizado ao capital social, seguindo entendimento do STF O juiz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026, que